E um dos assuntos que tem permeado o nosso cotidiano é a
maioridade penal. E cá estou eu com meu blog para falar um pouquinho a respeito
disso.
Chama minha atenção o fato de só agora, essa questão estar
correndo em uma velocidade como nunca antes vista, no Congresso; o que leva a
concluir que, além da política brasileira se voltar sempre aos interesse dos políticos
e não da população, tem muito caroço nesse angu a ser revelado aí(pois, de graça que não é).
Porque a maioridade penal está sendo votada agora, num momento
de crise em nosso país? Ou só eu que
estou enxergando alguma ligação nisso?)
Porque a pressa em diminuir – e logo – a idade penal?
Particularmente, sou a favor da redução da maioridade penal (de
18 para 14 anos) e explico o motivo: como o jovem de 14 anos pode trabalhar e
não pode responder por seus atos civilmente? Como o guri de 16 anos pode votar
(um ato importantíssimo, assim como trabalhar) e não pode ir para a cadeia se
cometer algum crime? Sou a favor de redução pois os anos passam e as gerações
que estão vindo já estão mais evoluídas e conscientes de seus papéis. O problema
é a fórmula aí embaixo ser levada ao pé da letra, fazendo com que jovens infratores
cometam crimes bárbaros e ainda assim, serem punidos com medida socioeducativa.
Se tal medida resolvesse a questão tudo bem, mas não é isso que acontece. Poderia
muito bem funcionar há 15 anos atrás, quando eu fazia trabalho voluntário na
antiga Febem (atual Fundação Casa) :
X= (alienação +
cinismo + lei ultrapassada) ²
Apesar de ser a favor da redução, não acredito que esse seja
o caminho a ser seguido aqui no Brasil. O que precisa ser feito antes, é uma
conscientização do assunto a população. Um plebiscito seria interessante (aliás,
para muita coisa).
O problema nesse fogo cruzado, a meu ver, é que isso está
sendo pressionado por alguém: seja pelo Gasparzinho, seja pela mídia negra,
algo do gênero. Porque não acredito que a população, por mais que queira a
diminuição, não está fazendo tanta questão que isso aconteça rápido assim.
Outra coisa que chama atenção, é o fato de a Veja ter
publicado a respeito da maioridade penal, num sábado e na semana seguinte, foi
o assunto da semana. E mais uma vez, concluo que a revista em questão é
tendenciosa.
Consigo ver uma necessidade desse Congresso em trabalhar em
algo significativo para dizer que fez algo pois as eleições de 2016 e até as de
2018 estão aí. Principalmente, para quem está querendo tirar a Dilma do poder...
Na verdade, o real problema do Brasil é que tem tanta coisa
para resolver, que não sabemos por onde começar. Aí começa a mexer no vespeiro.
Vamos resolver o que se tem de prioridade e depois vamos
tratar disso. Só então, teremos condições de tratar da maioridade penal como
diz o letreiro da nossa bandeira: com ORDEM E PROGRESSO.
Palavras de ordem desse post: Maioridade Penal não é
bagunça!!!
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